OS INCRÍVEIS NÚMEROS DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA DO BRASIL (Parte 1/5)

(Se um Executivo da iniciativa Privada tiver de oferecer um jantar para um cliente, ele certamente escolherá um bom Restaurante com comida e bebida de qualidade, mas tudo dentro de Limites sensatos e razoáveis, pois ele é que terá de pagar essa conta.

Para um Servidor ou Dirigente Público, entretanto, pouco importa se o convidado chega acompanhado de umas 40 pessoas, peça os pratos e as bebidas mais caras do mundo e se esbalde a noite toda até o sol raiar, simplesmente pq, essa conta não vai doer nem um pouco em seu bolso - Milton Friedman – Prêmio Nobel de Economia de 1976)  

A Constituição de 1988, concedeu, por omissão de limites, poderes estratosféricos aos Três Poderes da República, para fazer o que quiserem, gastar quanto quiserem, como e onde quiserem, inclusive consigo mesmos - votam os próprios salários, criam penduricários, privilégios e mordomias, gratificações, 14º, 15º, 20º salários, aposentadorias especialíssimas vitalícias indevidas, férias e recessos prolongados indevidos, auxílios mil – ou seja, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PERMITE   ao não estabelecer nenhum limite e nenhuma fiscalização, que os Membros dos Três Poderes, gastem em causa própria ou em projetos que nenhum benefício traz ao povo brasileiro, e sem nenhum vínculo com o momento econômico e a renda nacional – PIB,  a quantia que quiserem, QUANDO, ONDE E COMO QUISEREM...

Além disso, nos períodos de crise em que a renda de todas as empresas e de todas as pessoas caem drasticamente, a situação privilegiada e confortabilíssima desses Poderes continua inalterada, ou melhor, OS SEUS GASTOS CONTINUAM ASCENDENTES como sempre foram, de forma que, nas grandes crises, enquanto o país todo passa por desemprego, penúrias e dificuldades, nos Três Poderes da República a festa continua, como sempre, bombando...

E em especial, o Poder Legislativo, na Constituição de 88, concedeu a si próprio o Poder Mágico que só existe nos ‘Contos de Fadas’ de usar uma Lei como se fosse uma chave, uma varinha mágica, para ABRIR OS COFRES DA UNIÃO, DE TODOS OS ESTADOS E MUNICIPIOS em benefício próprio, de seus familiares, seus partidos e correligionários, assessores, militantes, amigos, namoradas, vizinhos..., e para comprar milhares de eleitores ou arrumar milhares de empregos para companheiros, militantes e seguidores a serem pagos com dinheiro público sem nenhum compromisso com trabalho nem produtividade

Construíram, constroem e mantêm uma estrutura de Estado fabulosa, gigantesca, megalomaníaca, descomunal, com prédios enormes e luxuosos e simplesmente, com quase DOIS MILHÕES DE FUNCIONÁRIOS, somente nos Três Poderes da República.

Só não gastamos mais que os Estados Unidos pq afinal ele é o pais mais rico do mundo,

MAS GASTAMOS COM NOSSA ESTRUTURA DE ESTADO, 5, 6 VEZES MAIS

 DO QUE CADA UM DOS PAÍSES MAIS RICOS DO MUNDO:

CHINA, JAPÃO, FRANÇA, ALEMANHA, INGLATERRA

Assim, a Constituição de 88 querendo modernizar e inovar, na realidade, criou um gigantesco monstro, uma espécie de RINOCEFANTE, que solta fumaça e fogo por todos os lados, atropela todo mundo, faz um barulhão danado, mas é obeso demais, lento, demorado, guloso e burocrático demais, erra demais, é muitas vezes desonesto e corrupto, desorganizado, incompetente, não sabe de nada, não viu nada e só chega atrasado, quando já é tarde demais, apenas para apagar Incêndios.

Fim da Primeira Parte

#DAQUIPRÁFRENTE TUDO TERÁ DE SER DIFERENTE

Não basta apenas mudar o Presidente ou trocar o regime, os partidos e as pessoas. Precisaremos mudar a nossa maneira de pensar e agir e, diferentemente do que tem sido feito, precisaremos tb de encarar os nossos problemas de frente ao invés de apenas camufla-los e empurra-los para que outros dos mandatos seguintes o façam. Para isso é preciso que antes de mais nada, primeiro arrumemos a nossa casa, o verdadeiro caos que são as nossas gigantescas Instituições de Estado - Os Três Poderes da República - as nossas Contas Públicas e a Mentalidade de nossos Governantes e Políticos.

Como um novo Presidente poderá governar bem e melhor, se 

»       A MÁQUINA PÚBLICA, a gigantesca estrutura do GOVERNO FEDERAL com todos os seus 39 Ministérios consumirá em 2016 consigo mesma, 40% da Receita Fiscal do País – uns 552 BILHÕES DE REAIS?  (Pq nós brasileiros concordamos em pagar um absurdo desses?)

E quase todo o restante dessa Receita mais a Receita proveniente da emissão de títulos do Governo, já está comprometida com o pagamento de juros e amortização da dívida, para cobrir o rombo da Previdência Social e suprir os 100 Bilhões de reais que todos os anos são surrupiados pela Corrupção e comprometida tb com os milhares de convênios, auxílios, doações, isenções, benefícios, ajudas a todo tipo de Instituições, Universidades, Fundações, Hospitais, Ongs, familiares, correligionários, amigos, vizinhos etc., de forma que, ao final sobram apenas uns R$ 97 bilhões - 3% da Receita Total, para ser investido no País? 

(É como se alguém ‘muito doido’ gastasse todo ano 552 para manter um negócio que só fatura 97)

Como Governar um país em que, de uma Receita Global de R$ 2.953.546.387.308,00 – 2,9 TRILHÕES, somente sobram 97.000.000.000 – 97 Bilhões para investir no seu progresso e crescimento e que 45% dela é para pagar o ‘Serviço da Dívida’?

E como explicar que o Governo Federal emprega 980.000 funcionários, incluindo aí os ‘Comissionados’ OS QUAIS ESTÃO LÁ, TODOS ELES, EM FUNÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA DE GERIR E ADMINISTRAR A FABULOSA QUANTIA DE 97 BILHÕES DE REAIS QUE SERÃO INVESTIDOS NO PAÍS, NÃO TENDO ELES MAIS NADA A FAZER?

(Nos Estados Unidos são 600 e na Inglaterra 400 os ‘Cargos Comissionados’. No Brasil, talvez por conta do Pré-sal e de inúmeras outras riquezas que ainda vamos descobrir nos nossos subsolos, Lula e a ‘Presidenta’ nomearam 117.000 mil Servidores Comissionados, todos eles de sua inteira confiança e que ficam o tempo todo, à disposição sem fazer absolutamente nada. (Pq nós brasileiros concordamos em pagar um absurdo desses?)) 

»   A DÍVIDA PÚBLICA GLOBAL DA UNIÃO, Estados e Municípios, a tal que há anos vem sendo renegociada e rolada para a posteridade, está atingindo um montante exorbitante e preocupantemente Impagável de R$ 4.000.000.000.000,00 – 4 TRILHÕES DE REAIS, que gera uma despesa anual de amortização de parcelas de mais de 1 TRILHÃO DE REAIS além dos 300 BILHÕES DE REAIS para o pagamento de juros.  Ou seja, do orçamento de 2016 de 2,9 TRILHÕES O Brasil terá de pagar aos Bancos 1,3 trilhões – 45% de toda a Receita - somente com o serviço da dívida. Isso significa que toda a Receita do País nos 6 primeiros meses de cada ano tem de ser destinada ao pagamento dos Bancos, que adoram nos emprestar dinheiro pq pagamos um dos juros mais caros do mundo – 14.75 a.a. .

(Pq nós brasileiros concordamos em pagar um absurdo desses?)

(Faço agora uma pausa para um pouco de sonho e delírio: quantos estádios de futebol...  - Perdoe a minha falha, isso é um pesadelo não um sonho – quantos milhares de hospitais, escolas, estradas, ferrovias, assistência aos mais pobres poderíamos estar fazendo todos os anos com todo esse dinheiro?)

Se não encararmos essa questão de frente e ficarmos simplesmente achando que podemos continuar ‘enrolando’ a dívida indefinidamente, seremos brevemente surpreendidos pois essa dinamite está prestes a explodir.

(Acho até que, se essa situação continuar como está, por uma questão de honestidade, todas as crianças que ainda vão nascer deveriam ser avisadas que chegarão aqui completamente endividadas e que terão de dar um duro danado a vida inteira para pagar essa conta)

»       O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA,

que tb vem sendo ‘enrolado’ há anos, vai obrigar que os Cofres Públicos – nós brasileiros -  gastem 85 bilhões de reais em 2016 para cobrir esse rombo anual.

(Deu até vontade de delirar um pouquinho mais de novo com mais hospitais, escolas ...)

(Pq nós brasileiros concordamos em pagar um absurdo desses?)

Enquanto, não conseguirmos equilibrar essa conta teremos de desviar o dinheiro que seria

INVESTIDO NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS para pagar erros e omissões do passado.

Mas quantos desses bilhões se referem a aposentadorias forjadas e falsas?

Quantas “Espertezas Adquiridas”, - me desculpem novamente, não sei onde estou com a cabeça – quantos “Direitos Adquiridos” foram obtidos de negociatas escusas e da aprovação a Posteriori de Leis encomendadas? Quantas aposentadorias especiais vitalícias foram concedidas a quem não cumpriu os anos de contribuição necessários para alcançar o direito ao Benefício?

Quem terá coragem de passar isso a limpo se todos os últimos Governantes quando falavam em Reforma da Previdência iam logo avisando: Podem ficar tranquilos que não irei mexer nos “Direitos Adquiridos”? Que medo é esse de apurar a verdade e livrar o País de um prejuízo anual de bilhões causadas por fraudes e oportunismos?

»       O PODER JUDICIÁRIO

Gasta anualmente 72 BILHÕES DE REAIS – dos quais 63 bilhões se referem apenas a SALÁRIOS, sem contar inúmeros outros privilégios tais como 4 BILHÕES anuais somente com GRATIFICAÇÕES e o AUXILIO MORADIA que recentemente foi estendido para todos os 17.000 juízes, mesmo os que já têm moradia e não precisam de auxilio, ou seja, mais 1 BILHÃO anual para nós brasileiros pagarmos.

(Pq nós brasileiros concordamos em pagar um absurdo desses?)

Abriga em seus quadros uma estrutura de quase 500.000 Servidores – o que é a maior ESTRUTURA DE JUDICIARIO DO MUNDO – nenhum país, nem os mais ricos que o nosso têm esse tamanho.

E tudo isso para retornar uma Prestação de Serviços arrastada, lenta, morosa, onde ninguém tem a mínima ideia de quanto tempo vai durar um processo, não há previsão nem cronograma algum, apenas prazos INDEFINIDOS E INDETERMINADOS a perder de vista.

E, é claro, em consequência de tudo isso, o Povo Brasileiro tem um profundo sentimento unânime de insatisfação e indignação com a forma que ele é tratado pelo Poder Judiciário, onde, até prova em contrário, todos são “ suspeitos e potenciais infratores da Lei”.

E ninguém entende pq os casos escabrosos que caem na mídia são julgados em menos de dois anos e todos os outros até mais simples, triviais e repetitivos duram 5, 10 ou mais anos?)           

»       O PODER LEGISLATIVO,

Com um pequeno número de 513 Deputados Federais e 81 Senadores, mantêm uma estrutura e gastam consigo mesmos uma quantia modesta de mais de 11 BILHÕES DE REAIS por ano.

(Meu Deus, quantos hospitais, escolas....     Poderiam ser construídos anualmente com esse dinheiro?)

(Pq nós brasileiros concordamos em pagar um absurdo desses?)

Mantêm tb uma pequena equipe constituída de 28.000 eleitores – sorry, mais uma falha minha – 28.000 Servidores, votam seus próprios salários, seus privilégios, mordomias e auxílios mil.

Recebem mansões ou apartamentos funcionais, carros, motoristas, cabeleireiros, massagista, garçons, copeiras gratuitos e têm Fôro Especial para alguns deles que são criminosos especiais.

E como na Constituição de 88 deram a si próprio o Poder Ilimitado de fazer tudo o que sonham e desejam, inclusive o poder de aprovar Leis que nenhum Benefício traz para a população Brasileira, mas apenas para si próprios, seus partidos, familiares, amigos, correligionários, namoradas, militantes, vizinhos, laranjas etc.,

com as quais acabam anualmente DESVIANDO LEGALMENTE para seus bolsos mais outros 4 BILHÕES DE REAIS a titulo de ‘Verba de Representação’, ‘Fundo Partidário’, Construção de prédio luxuoso anexo ao Congresso Nacional contendo inclusive um Shopping Center para laser e diversão de Vossas Excelências e mil tipos de outros privilégios, ajudas, auxílios etc..

Em 2014, devido ao Réveillon, férias de janeiro e fevereiro, ao carnaval, a semana Santa, a Tiradentes, Dia do Trabalho, à Copa América, Corpus Christi, férias de junho, à Copa do Mundo, 7 de setembro, as Eleições Presidenciais, N. S. Aparecida, Dia do Servidor Público, a finados, Proclamação da República, ao recesso de fim de ano e ao natal eles GASTARAM OS COSTUMEIROS 11 BILHÕES DE REAIS, MASSEM VOTARAM ABSOLUTAMENTE NADA.  

             (Pq nós brasileiros concordamos em pagar um absurdo desses?)

Mas normalmente, todo ano, em virtude da fábula de dinheiro que custam, acabam votando umas 5 ou 6 Leis REALMENTE IMPORTANTES PARA O POVO BRASILEIRO.              

  

Portanto, como governar bem com esse espectro aterrorizante à nossa volta de Inchamento da Máquina, endividamento profundo, Contas Públicas Exorbitantes, ineficiência, desperdício, mal-uso e desvio Legal e Ilegal do dinheiro público, estagnação, paralisia, muita incompetência, desonestidade e corrupção?

Quem terá o Poder de racionalizar, reduzir, cortar drasticamente o PESO, O TAMANHO DO NOSSO ESTADO, AUMENTANDO SUA EFICIÊNCIA, AGILIDADE E PROFISSIONALISMO?

Quem terá o PODER DE CORTAR GASTOS e dar um basta no Inchamento da Máquina, na Industria de fabricação de Leis em benefício Próprio, na Liberdade Injusta de votar seus próprios salários, privilégios e mordomias, no privilégio absurdo de, mesmo sem mérito, ter Estabilidade no Emprego, não ter avaliação de desempenho e não ter compromisso nenhum com Custo-benefício, produtividade e eficiência e não poder dispensar aqueles que são ineficientes e improdutivos.

Quem terá o poder de instigar uma revolução radical nas crenças, costumes e demais paradigmas daqueles que na Política e no Serviço Público hoje, procuram apenas cuidar de si mesmos, se locupletar e acumular vantagens, gratificações e penduricários mil na ânsia de conquistar mais “ESTABILDADE E SEGURANÇA”?

(Alguém precisa contar a essas pessoas, que na vida de todos no Planeta Terra, esses dois itens simplesmente não existem)

Quem mostrará para nossos Políticos e Servidores que o dinheiro que DESVIAM em benefício próprio, para altos salários arranjados, aposentadorias especiais vitalícias forjadas, para mil tipos de privilégios, mordomias e penduricários é exatamente o dinheiro que deixa de ser aplicado em benefício dos mais pobres, dos que passam fome, dos que não tem teto, não tem saúde, trabalho, nem direitos e nem dignidade?

E quem conseguirá contar para eles que há Ordem, Inteligência e justiça no Universo de forma que, a crueldade que praticam agora, inexoravelmente, um dia, será punida?

Quem vai mudar essa Gestão de Pessoal ao avesso, que concede ‘Estabilidade’, ótimos salários e privilégios para os que são dedicados, eficientes e produtivos e igualmente para aqueles que não se importam, não se esforçam e pouco fazem, o que causa um Prejuízo enorme à Nação?

Se até o homem simples da roça aprendeu com a vida que para se fazer uma boa colheita, primeiro é preciso aprendizado, muito trabalho, dedicação e eficiência, e, portanto, mérito, Pq os Servidores Públicos não são incentivados a lutar, evoluir e crescer uma vez que os prêmios e incentivos são ‘distribuídos’ igualmente, gratuitamente e antecipadamente tanto aos que se esforçam e produzem quanto aos que não querem nada e pouco fazem?

Pq no Serviço Público todos ganham de graça, bem no início de suas carreiras, uma porção de benefícios, ‘Direitos Adquiridos e penduricários independentemente de seu desempenho, esforço e dedicação?

Por acaso, na vida real, alguém tem ‘Estabilidade e Segurança’ em seu emprego ou trabalho?

Ganha, premio, proteção, vantagens, gratificações, penduricários, 15° salário, férias e recessos enormes e estendidos, independentemente de esforço, luta, dedicação, criatividade e mérito?

Os Juízes dizem que sim, mas será mesmo que os Servidores Públicos são melhores que todos os demais Brasileiros? 

Eis aqui, portanto, o desafio e a encruzilhada de qualquer novo Governante:

Postergar covardemente a real solução dos problemas para futuras Administrações,

ou, com coragem e determinação,

ao menos começar a corrigir tantos vícios, erros e costumes ancestrais que nos impedem de crescer e prosperar e nos tira a credibilidade e confiança perante todos os demais Países.

E, como ainda não foi inventado nada melhor que a verdade,

é imprescindível  que

O POVO BRASILEIRO E O NOVO PRESIDENTE TENHAM PLENA CONSCIÊNCIA

QUE SOMENTE COM A PARTICIPAÇÃO E UNIÃO DE TODOS

PODEREMOS SALVAR ESSE NOSSO PAÍS QUE ESTÁ

À BEIRA DA FALÊNCIA!!!

O QUARTO PODER - (Parte 1)

Faltou na Constituição Brasileira a criação de um “Quarto Poder”, que poderia ser chamado “Poder de Regulação e Controle Geral da República”. Seria um poder totalmente autônomo e independente dos demais Três Poderes, e exerceria sobre eles, de forma Soberana e Inquestionável, as atribuições de Regulação, Supervisão, Acompanhamento, Fiscalização e Controle de todos os atos e Decisões emanados dos Três Poderes da República – Poder Executivo, Legislativo e Judiciário – e de todos os seus membros, de forma a garantir, que esses poderes trabalhem sempre de forma harmônica e Integrada  em benefício exclusivo do Povo Brasileiro e nunca para atender interesses e privilégios particulares de seus integrantes ou de seus partidos, correligionários e protegidos.

Teriam a autonomia de decidir pela convocação de um Plebiscito Eletrônico* Nacional, estadual ou municipal, para apurar ‘online’ o que a população quer em relação a qualquer dúvida, discórdia ou indecisão que possa surgir entre todos esses Poderes e a autonomia de criar novas leis e procedimentos e de revogar, rever, alterar, incluir, excluir o todo ou apenas partes da Legislação Vigente.

,

Seria composto por cidadãos Brasileiros notoriamente conhecidos por sua Liderança e Atuação nos mais diversos setores da vida nacional, com um histórico de vasta experiência de vida e de realizações, que estejam dispostos a servir a sua Pátria, sem qualquer tipo de remuneração direta ou indireta, recebendo apenas o reembolso das despesas que forem feitas exclusivamente no desempenho de seu trabalho.

Pela enorme responsabilidade desses Cargos, quaisquer irregularidades, crimes, vazamentos e manipulação indevida de informações sigilosas, favorecimento ilícito de pessoas, Empresas e Organizações, serão considerados “Crimes de Traição à Pátria” (http://), para os quais não haverá prescrição nem atenuantes, mas, ao contrário, haverá agravamento que pode chegar até à duplicação da pena. 

Os cargos desse Poder serão preenchidos por uma pequena parcela de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e por maioria absoluta de representantes da Sociedade composta de voluntários que atendam as condições descritas acima e que preferencialmente, sejam indicados por Entidades de Classes tais como Industria, Comércio, Agricultura, Pecuária, Escolas e Universidades, Saúde, Educação, etc.

O tribunal de Contas da União e os tribunais de Contas Estaduais seriam desmembrados do Poder Legislativo e passariam a fazer parte, com total liberdade de ação e independência, exclusivamente do Quarto Poder, assim como todas as Agências Reguladoras – Anatel, Aneel, Ans, Anvisa, Anm, Anac e outras, – que, da mesma forma, deixariam de estar vinculadas ao Poder Executivo.

Com esta alteração, a manobra propositalmente, magistralmente arquitetada por Suas Excelências, de manter presas e dependentes deles quaisquer decisões a serem tomadas pelos Tribunais, seria definitivamente eliminada, passando então esses Tribunais, pela primeira vez, a exercer suas funções de forma absolutamente livre e independente.

Os Tribunais de Contas, que custam algo em torno de 15 Bilhões de reais anuais ao Povo Brasileiro, deixariam de ser apenas uma ‘caríssima brincadeira de faz de Contas’ onde nenhum político, nenhum Prefeito, nenhum Vereador, Deputado ou Senador jamais foi condenado em tempo algum.

E deixariam de ser tb um ‘cabide’ de emprego onde os pobres coitados dos Políticos que perderam as eleições, a título de prêmio de consolação, recebem um alto cargo de Direção com altíssimo salário mais mordomias e penduricários sem precisar fazer coisa alguma, o que na realidade é apenas mais uma forma inventada pelos Srs Parlamentares de desviar o dinheiro dos cofres Públicos.

Como o Poder Público do Brasil sempre foi negligente com a Fiscalização de seus empreendimentos e suas obras e praticamente não fiscaliza coisa alguma e repassa dinheiro para milhares de órgãos, Instituições e Empresas Contratadas sem conferir o real destino e aplicação que esse dinheiro tem, caberá ao Quarto Poder implantar e manter uma estrutura adequada de Fiscalização, com profissionais graduados nas mais diversas áreas de atuação, para acompanhar, fiscalizar e controlar todas as ações, obras e empreendimentos governamentais, bem como o destino e aplicação do dinheiro repassado.

Esses Fiscais frequentariam periodicamente cursos avançados de atualização, Treinamento, Aperfeiçoamento e especialização de forma a agirem sempre da maneira mais proativa e dinâmica possível, antecipando e prevenindo a ocorrência de erros ou problemas ao invés de apenas ficar passivamente esperando que o mal ou o erro ocorra, para depois sadicamente punir.

Tais profissionais, contratados com a finalidade especifica de moralizar e impedir falhas, erros, mau uso ou desvios do dinheiro nas negociações e empreendimentos Públicos, se pegos envolvidos em quaisquer negociatas ou quaisquer atos lesivos à Nação, responderão por  “Crime de Traiçao à Pátria” e estarão sujeitos às punições mencionadas anteriormente..

Assim, a exemplo do que já acontece no Poder Judiciário com o eficiente CNJ, os Poderes Executivo e Legislativo teriam tb seu Órgão Regulador de forma a acabar com o Poder ilimitado que têm hoje de fazer o que bem entendem, de aprovar quaisquer tipos de leis, mesmo as que só criam enormes despesas para os Cofres públicos com muito pouco ou nenhum benefício para o país, e especialmente aquelas Leis que “entregam aos Parlamentares as chaves dos Cofres Públicos”  para eles retirarem e gastarem os valores que quiserem em benefício próprio, de seus partidos, amigos e correligionários, sem ter de prestar contas a ninguém.

O Quarto Poder teria tb a missão de rever todas as leis anteriores e impedir que se aprovem novas Leis oriundas de negociatas entre membros dos Três Poderes, Leis estas que são usadas como moeda de troca quando, por exemplo, Parlamentares com processos na Justiça, aprovam Leis “encomendadas” que criam benefícios, vantagens, privilégios, aposentadorias especiais indevidas em troca de terem seus processos engavetados ou extintos definitivamente, lesando os Cofres Públicos e todos os Brasileiros de forma vitalícia e duradoura.

O TOTAL DESCOMPROMISSO DO STF COM PRAZOS E METAS

Há 18 meses atrás, o Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal impediu a conclusão do julgamento de um processo pedindo a famigerada “vistas” ao processo para que ele pudesse examinar melhor o caso.  Tal pedido de vistas é sempre mal visto pelas pessoas uma vez que, além de acarretar um atraso Indeterminado e quase sempre descabido do julgamento, não faz muito sentido, pq todos sabem que os Ministros do Supremo contam com uma grande estrutura de recursos e com Assessores e Consultores altamente capazes e experientes.

A verdade é que esses pedidos de vistas tão demorados podem ocorrer por extrema lentidão e descaso com prazos e metas ou com a finalidade de protelar propositadamente a conclusão do processo por algum motivo não revelado. Qualquer dessas duas hipóteses é absolutamente incompatível com o cargo, os deveres e obrigações que o Ministro tem.

Mas então, após 18 meses de estudos diários do tal processo, o Ministro finalmente resolveu apresentar o seu voto, o único que estava faltando. Acontece que, quando da interrupção, a votação já estava em 6 a 1 de forma que já não havia mais possibilidade de um único voto alterar o resultado final do julgamento.

Apesar disto, 18 meses depois, o Ministro fez questão de apresentar seu parecer e seu voto, dando um show de exibição de erudição e conhecimento que durou umas 4 horas, absolutamente inútil e desnecessário, primeiro pq o voto do Ministro foi perdedor e depois pq o placar já estava definido e não poderia ser mudado, terminando em 6x2.

Ora, ao invés de se preocupar em perpetuar cerimoniais e rituais ancestrais que não se aplicam mais e com seus pedidos de vistas Intermináveis, os Ministros melhor fariam se se preocupassem em modernizar e atualizar todos os procedimentos processuais de forma a agilizar e destravar a Justiça de todo o País, com a adoção de procedimentos ágeis e eficientes de forma a impedir ocorrências como essa, em que, desnecessariamente foram perdidos 545 dias, tanto da parte do Ministro que ficou com essa pendencia a resolver quanto das partes interessadas que certamente tiveram grandes  prejuízos de tempo e dinheiro.

Seria ótimo então que o Supremo tirasse proveito desse incidente e determinasse que:

nunca mais seja dado vistas a um processo cujo placar de votação já está definido e que portanto, não pode mais ser alterado. Restaria então ao Ministro a opção de votar de imediato ou se abster de votar por não se sentir em condições de julgar a questão naquele momento. Mas nunca lhe seria dado a opção de atrasar indefinidamente os trabalhos, já que seu voto ou sua abstenção não iriam alterar de forma alguma o resultado final.

E que se acabe definitivamente, de uma vez por todas, em Todos os Tribunais e Instâncias do País, com a imprevisibilidade e o amadorismo do não cumprimento de prazos e metas.

Entre todas as grandes Organizações e Instituições do mundo inteiro, os Três Poderes da República do Brasil, com ênfase muito especial para o Poder Judiciário, são os únicos que trabalham com prazos Indeterminados e Imprevisíveis ou melhor, são os únicos que trabalham sem prazo algum, sem a menor ideia e o menor compromisso com a duração razoável de um processo.

Os cidadãos brasileiros que esperam o julgamento de processos não merecem ser vítimas dessa GRANDE INJUSTIÇA INICIAL praticada sistematicamente pela Justiça Brasileira de não estabelecer prazos e metas razoáveis para ambas as partes, o que é extremamente confortável para todos os Magistrados e extremamente torturante e desalentador para todos os cidadãos brasileiros.

É claro que nem sempre essas previsões poderão ser cumpridas. Algumas vezes haverá antecipação e em outras haverá atrasos.

O que importa é que o cidadão sinta que agora, o Judiciário se importa e luta para obter prazos razoáveis em seus julgamentos.

O que importa é que agora toda a população sinta que está lidando com verdadeiros Profissionais capazes de estabelecer prazos e metas e fazer o seu trabalho em tempo razoável.

O que importa mesmo, antes de mais nada,

É toda a população brasileira saber e sentir

que agora existe

Sensibilidade, Humanidade e Compaixão

No Poder Judiciário Brasileiro.

ATÉ AGORA O STF NÃO JULGOU UM ÚNICO POLITICO SEGUER DA LAVAJATO CONFORME PREVISTO ABAIXO

A DEPENDÊNCIA ENTRE OS TRES PODERES DA REPÚBLICA  

Na velocidade em que vai o julgamento dos 76 políticos da Lava-Jatos, o Supremo Tribunal Federal levará mais de 100 anos para concluir todos os processos.

Tanto preciosismo e tanta cautela se deve ao fato de que, na realidade os Poderes Judiciário e Executivo são totalmente dependentes do Poder Legislativo.

No papel são todos Independentes entre si, mas na prática, por extrema astúcia e esperteza dos Senhores Deputados e Senadores, que são quem redigem e aprovam a Constituição do país, são totalmente dependentes pq precisam do Poder Legislativo para a aprovação de várias questões e procedimentos importantes para eles..

 Assim, se os membros desses dois Poderes desagradarem os membros do Poder Legislativo, correm o risco de ver seus ORÇAMENTOS E SUAS CONTAS ANUAIS serem rejeitados ou extremamente reduzidos. E as leis que eventualmente propuserem tb podem ser rejeitadas ou apenas, sutilmente, engavetadas, até que sejam satisfeitas as condições e exigências de Vossas Excelências.

Sendo assim, para não ficar sem caixa e sem ter como pagar suas contas é preciso andar “pisando em ovos” para não magoar nenhum dos 596 membros do Poder Legislativo.

Portanto, percam a esperança de ver concluídos esses julgamentos. Apenas nossos filhos, quem sabe, poderão ter alguma chance de ver esse desfecho.

OS INDETERMINADOS E INTERMINÁVEIS PRAZOS PROCESSUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

Nenhum Organismo ou Instituição, nos dias de hoje, nos principais países desenvolvidos do mundo inteiro, se exime de assumir compromissos e responsabilidades, de trabalhar com Planejamento, Programação e Prazos razoáveis de início e fim de seus Processos e com qualidade e eficiência nas suas Prestações de Serviços. Nenhuma delas sujeita os cidadãos do País inteiro à tortura, à insegurança, à crueldade e ao desrespeito e humilhação, à enorme perda de tempo e de dinheiro decorrentes dos PRAZOS INDEFINIDOS E INDETERMINADOS que podem, no Judiciário Brasileiro, durar 5, 10, ou mais anos. E, culturalmente, lá ninguém pensa em prazos, não têm a mínima ideia e nem querem saber quanto tempo vai durar um processo, se ele vai terminar um dia, ou se ele vai ficar eternamente empoeirado e mofando nas prateleiras do subsolo. Deixar os processos parados por anos e anos é o padrão normal de atendimento da Justiça no Brasil.

E NADA PODE SER FEITO. Nenhum recurso, nenhuma apelação, nada, absolutamente nada, pode ser feito para minimizar e abreviar prazos ilógicos, irracionais e absurdos. Os cidadãos Brasileiros que estão à espera do julgamento de processos, podem prostrar rezar e implorar a Deus, mas nem adianta tentar pedir ao Judiciário, pois nunca serão recebidos e muito menos ouvidos. Resta a nós apenas obedecer, ficar quietos, calados e esperar, esperar, esperar...

A única alegação que ouvi já há algum tempo, numa entrevista de um Juiz, foi que, não se pode marcar prazos para a conclusão de um processo pq o trabalho dos Juízes é de muita responsabilidade e extremamente complexo pois envolve o destino das pessoas.

Mas será mesmo que ele realmente exige mais Responsabilidade e é mais complexo e intricado que o de Profissionais e Empresas que trabalham com extrema precisão, eficiência e qualidade e assumem compromissos e cumprem rigorosamente cronogramas, prazos e metas, em projetos e situações complicadíssimas que envolvem não apenas o destino, mas a segurança e a própria vida de milhares de pessoas??? Tais como:

Médicos Cirurgiões, que fazem complexas operações do cérebro, dos olhos, do coração, transplantes, implantes, retirada ou reposição de órgãos e membros, cirurgias estas que exigem além de muito estudo e conhecimento, muita prática e destreza e muita coragem e sangue frio e podem acontecer nos domingos e feriados a qualquer hora do dia ou da noite.

Os grandes Cientistas e Laboratórios do mundo inteiro que correm contra o tempo na pesquisa de doenças altamente contagiosas e fatais, colocando muitas vezes em risco as suas próprias vidas.

Os profissionais de Engenharia Civil que calculam e constroem grandes edifícios, túneis, barragens, pontes viadutos etc. com prazos apertados e grandes riscos à vida humana, tanto na fase de construção quanto em todos os muitos anos de seu uso e funcionamento?

Os profissionais da Aviação que fabricam e operam modernos aviões a jato que transportam milhões e milhões de passageiros no mundo inteiro ‘com hora marcada’,

Os Profissionais que trabalham nos inúmeros tipos de atividades perigosas como Alto fornos das Siderurgias, Plataformas de Petróleo, Torres de transmissão de alta tensão, Produtos químicos, Inflamáveis e explosivos, Plataformas de lançamento de Foguetes e Satélites, todos eles, com alto riscos de suas próprias vidas e com rígidas metas e prazos a cumprir.

Até mesmo a super complexa, inusitada, perigosíssima e imprevisível viagem à MARTE, que é sem volta, TEM PRAZOS RÍGIDOS MARCADOS COM MUITA ANTECEDÊNCIA. Pode existir algo mais complexo, mais perigoso e imprevisível do que essa PRIMEIRA viagem a Marte?  No entanto, ela, entre milhões de coisas, é feita com extremo e rigorosíssimo Planejamento de Prazos e Metas.

Afinal, que tipo de JUSTIÇA é essa então que é feita em pleno século 21, sem nenhum Planejamento, Programação e previsão de prazos? Se não há metas a cumprir, se não existe um objetivo a ser alcançado o resultado só pode ser a Indefinição, a Morosidade e o Atraso ad infinitum. É necessário que o Poder Judiciário Brasileiro reveja  seus Procedimentos, e que os modernize introduzindo neles itens essenciais que não existem: Sensibilidade, Humanidade e Amor ao próximo.

Além disso é necessário que se entenda definitivamente tb que “Só pq uns 3% da população é dada a ilegalidades e aos crimes, não significa que todos os outros 97% tenham de ser punidos com excesso de desconfiança, excesso de precauções e de exigências” Com os modernos Computadores e Bancos de dados abrangendo todo o território Nacional, com os sistemas de comunicação instantâneas e com a inteligência que não falta ao Poder Judiciário é possível criar Normas e Procedimentos que punam apenas  os Infratores e que deixem em paz os demais já sofridos cidadãos brasileiros.

Simplifiquem procedimentos, eliminem a burocracia e acabem com exigências inúteis, pois podem facilmente ser burladas, como Reconhecimento de Firma, cópias autenticadas e muitas outras, mas principalmente, Planejem para que todos os processos sejam julgados DENTRO DE PRAZOS RAZOÁVEIS E.CONHECIDOS pelos interessados.

Nenhuma organização, nenhuma Instituição seja de que natureza for jamais conquistará a aceitação, o apreço e o respeito de toda a população se não assumir compromissos com Prazos razoáveis e Prestação de serviços de extrema qualidade.

Enquanto existirem Prazos Processuais INDETERMINADOS E A PERDER DE VISTA, os Brasileiros continuarão reagindo com Indignação e desconfiança, com relação a tudo o que se refere ao Poder Judiciário do Brasil.

Modernizem, Atualizem, Humanizem,

Façam as mudanças Necessárias...

O Povo Brasileiro merece essa Atenção!

O povo Brasileiro merece esse Respeito!

CRIMES DE “TRAIÇÃO À PÁTRIA”

JOVENS DO BRASIL! RECOLHAM ASSINATURAS E CRIEM UMA LEI PARA PUNIR OS

CRIMES DE “TRAIÇÃO À PÁTRIA”

Os Servidores Públicos em geral quando se envolvem em qualquer tipo de corrupção ou outros ilícitos cometem crimes de Dupla Traição pq primeiro traem a quem lhes dá emprego e segundo, traem à Pátria por desviar recursos que poderiam ser revertidos em benefício de toda a população, especialmente das famílias mais pobres.

Os criminosos comuns praticam seus crimes contra Instituições, Empresas e Pessoas que normalmente eles não conhecem ou pelo menos não têm vínculo algum. Agem contra estranhos.

Mas os Políticos, os Magistrados e os Servidores Públicos quando cometem crimes, o fazem contra Órgãos e instituições que conhecem muito bem, e que depositaram neles inteira confiança. Portanto, agem desleal e desonestamente contra entidades que conhecem muito bem e que lhes deram abrigo profissional.

Assim, os crimes de ditos “Servidores Públicos“ são muito mais graves que os de criminosos comuns, senão vejamos::

1 - Têm esses Servidores, um padrão de vida e um nível de instrução, escolaridade e discernimento indubitavelmente muito maior do que os bandidos comuns

2 – Ao cometerem atos lesivos aos Órgãos e instituições públicas que os abrigaram profissionalmente, cometem a Primeira traição por lesar e causar prejuízo àquela entidade que lhes paga uns 15 salários anuais mais muitos privilégios e mordomias com os quais sobrevivem e sustentam sua família e seus filhos.

Assim, ao invés de prestar serviços de qualidade e engrandecer o seu local de trabalho, pelo contrário, praticam atos lesivos e causam transtornos e prejuízos, ao trabalhar contra  exatamente quem neles confiou.

3 – Ao desviarem e se apossarem ilegalmente de vultosas quantias que deveriam ser aplicadas em prol de toda a população, eles cometem a Segunda Traição, desta vez por impedir que o pais tenha o desenvolvimento que todos nós Brasileiros merecemos. Ao invés de “Servir a Pátria” o que fazem é cuspir no prato em que comem, desviando vultuosas quantias que com toda a certeza poderia estar sendo aplicada no atendimento a milhares de família que vivem em estado de profunda miséria e inanição, sem saúde, sem escola e educação, sem teto e sem trabalho.

Por isso, fica evidente, que em face da maior gravidade dos crimes de Servidores públicos, aqui incluídas todas as categorias que compõem os Três Poderes da República -  Presidente, Governadores, Ministros, Senadores, Deputados, Magistrados, Generais e demais patentes, Prefeitos, Vereadores, demais categorias de servidores públicos -  que as penas para seus crimes  tenham de ser maiores que a dos criminosos de rua, em virtude da “ Dupla Traição” e para que tais servidores não si sintam incentivados a cometer novos e maiores crimes,

 

E seria justo então, que todos os atenuantes existentes fossem abolidos, e ao contrário, que penas agravantes fossem adotadas, podendo chegar ao dobro em relação aos crimes de criminosos comuns, que roubam e causam prejuízos, mas não traem quem lhes dá emprego nem traem a sua pátria.

Assim esses senhores teriam de pensar mil vezes antes de desviarem recursos que poderiam estar sendo investidos em benefício de toda a Nação que teria mais saúde, mais escolas, mais moradias, mais Segurança Pública, mais infraestrutura e por consequência mais emprego e mais renda.

E não me entendam mal. Não sou contra os Servidores Públicos.  Sou contra os Servidores que lesam os cofres públicos e o desenvolvimento do pais.

JOVENS DO BRASIL! RECOLHAM ASSINATURAS E CRIEM UMA LEI PARA PUNIR OS

CRIMES DE “TRAIÇÃO À PÁTRIA”

DESMANDOS CONSTITUCIONAIS

Enquanto a própria Constituição do país estabelecer que oficialmente existem duas categorias de Cidadãos, aqueles “muito melhores que os outros”, vinculados aos três poderes da República que são os Cidadãos de Primeira Categoria, pois podem votar seus próprios Salários, suas próprias mordomias e privilégios e aqueles que constituem o resto de toda a população os quais são os Cidadãos de Quinta categoria, pois têm apenas de ficar quietos e obedecer fielmente o que estes senhores estabelecem,

Enquanto a própria Constituição do país não estabelecer que o orçamento anual dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário e o orçamento de Estados e Municípios não forem atrelados a um parâmetro de referência como por exemplo a Renda Nacional - PIB, e a renda local de Estados e Municípios, através da aplicação de um percentual justo e razoável de forma a impedir que esses orçamentos possam atingir valores enormes e astronômicos, desproporcionais e incompatíveis com a renda nacional ou de cada região e de forma a impedir que mesmo nos períodos de grandes oscilações e crises os orçamentos permaneçam inalterados, cometendo-se a incoerência de dispender nas épocas de depressão e baixa da economia o mesmo que se gasta nas épocas de grande produtividade, crescimento e alta da economia, como acontece atualmente,

Enquanto os Tribunais de Contas da União e dos Estados e todos os demais órgãos de Fiscalização, Regulação e Controle Federais não forem totalmente independentes e estiverem hierarquicamente vinculados e dependentes dos três Poderes da República, de Senadores, Deputados Federais e Deputados estaduais de forma a garantir que eles próprios nem seus partidos, companheiros e correligionários nunca serão punidos,

Enquanto a ocupação de cargos nesses órgãos puder ser dado como um prêmio de Consolação para aqueles que perderam as eleições, ao invés da contratação de Profissionais experientes e concursados como Auditores, Contabilistas, Advogados e demais Profissionais de carreira,

Enquanto não se implantar, apurar e acompanhar sistematicamente, em relação a todos os escalões da Máquina Pública, seja do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Judiciário, seja dos Estados e Municípios, os conceitos de ‘Prestação Ágil e eficiente de Serviços’ e de ‘Custo Benefício’ de forma a se estabelecer se a Qualidade dos Serviços Retornados à População é Satisfatória e Compatível com o montante de recursos investido.

Enquanto o Serviço Público for visto exclusivamente como uma mina de ouro a ser explorada em benefício próprio, onde se obtém ‘Segurança e Estabilidade’ sem nenhum compromisso com Custo-Benefício, nem qualidade, eficiência, rapidez e agilidade nos serviços prestados,

Enquanto não forem punidos todos os Servidores que ocupam ‘Cargos de Chefia’ que fazem vista grossa, e portanto são cúmplices e coniventes, com a existência em sua Repartição de anomalias e irregularidades tais como, excesso de pessoal, preenchimento de cargos por políticos e outros padrinhos, funcionários fantasmas, funcionários faltosos, ineficientes ou corruptos,

Enquanto forem dados aos Servidores Públicos privilégios, benefícios e incentivos que em geral nenhuma das demais Categorias Profissionais do País possuem assim como horários e expedientes menores, férias e recessos prolongados, antecipação ou prolongamento de feriados e festas, 

Enquanto os membros do Poder Legislativo - Senadores, Deputados Federais, Deputados estaduais e Vereadores puderem votar Leis em Causa e Benefício Próprio, gastando quantias fabulosas de dinheiro dos cofres públicos, na criação de exceções, privilégios e mordomias exclusivamente para si próprios, seus partidos, suas bases aliadas, seus correligionários e seus amigos, com pouco ou nenhum benefício para o resto da população brasileira,

Enquanto esses mesmos Senhores de Primeira Categoria puderem inchar, encher e abarrotar a Máquina Pública com a criação de Cargos e a Contração de protegidos e apadrinhados, com o objetivo ou não de obter votos, em detrimento de profissionais experientes e concursados, que aguardam ser chamados e estão na fila há anos,

CONTINUAREMOS A SER APENAS MAIS UMA REPUBLIQUETA ARCAICA E OBSOLETA DA AMÉRICA LATINA. COM UMA MÁQUINA PÚBLICA ENORME E DESCUMUNAL, PESADA, LENTA, PREGUIÇOSA, INCOMPETENTE E COMPLETAMENTE CORRUPTA, QUE CONSOME E DESPERDIÇA QUASE TODA A RIQUESA NACIONAL, PRESTANDO EM TROCA, SERVIÇOS QUASE SEMPRE DE PÉSSIMA QUALIDADE QUE SE ARRASTAM E DEMORAM DEMAIS.

A NOSSA ADOLESCENTE, FRÁGIL E IMATURA DEMOCRACIA CONTINUARÁ SENDO APENAS UMA SIMPLES PIADA DE MAU GOSTO, POR AMPARAR DENTRO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL TODO O TIPO DE EXCEÇÕES, PRIVILÉGIOS, MORDOMIAS E DIREITOS/"ESPERTEZAS" ADQUIRIDAS EM BENEFÍCIO DE ALGUNS E EM DETRIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

E O NOSSO POVO, POR NÃO REAGIR E COBRAR SEUS DIREITOS,

POR NÃO ENTENDE QUE TODOS OS GRANDES PROBLEMAS E MALES QUE AFLIGEM A NÓS BRASILEIROS, NASCEM, COMEÇAM OU PASSAM, PELOS NOSSOS, GOVERNANTES, NOSSOS LEGISLADORES E NOSSOS MAGISTRADOS, OU SEJA, TÊM SEMPRE A VER COM A ATUAÇÃO OU OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER JUDICIÁRIO, PORTANTO, DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTROS E SECRETÁRIOS, DE JUÍZES, PROMOTORES E DEMAIS MAGISTRADOS

ASSIM, POR PREFERIR SER AUSENTE, OMISSO E NEGLIGENTE COM AS QUESTÕES POLÍTICAS DE NOSSO PAIS, O POVO BRASILEIRO CONTINUARÁ SENDO HERDEIRO E VITIMA

DE TANTOS DESMANDOS, DESGOVERNOS, CORRUPÇÃO, MÁ-FÉ, INCOMPETÊNCIA E CAOS

E NEM AO MENOS IRÁ PERCEBER QUE A CADA ANO, CONTINUARÁ SENDO SURRUPIADO DOS COFRE PÚBLICOS, A FABULOSA QUANTIA DE 100 BILHÕES DE REAIS, QUE NUNCA MAIS VEREMOS, PQ TODAS AS DOAÇÕES PARA OS PARTIDOS FORAM LEGAIS E FORAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO TRE, PQ TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS SÃO INOCENTES, CHEGARAM AGORA, NÃO SABEM DE NADA E TÊM O DIREITO CONSTITUCIONAL DE FICAR CALADAS

E EM RELAÇÃO A TODOS OS DEMAIS PAÍSES, CONTINUAREMOS, COMO SEMPRE FOMOS, SENDO OS ÚLTIMOS NO RANKING DE CONFIABILIDADE, CREDIBILIDADE, PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE, CRIATIVIDADE, HONRADEZ, HONESTIDADE E ÉTICA.

AOS OLHOS INTERNACIONAIS CONTINUAREMOS SENDO UM PAIS QUE NÃO RESPEITA NADA, RASGA CONTRATOS E DESRESPEITA COMPROMISSOS. UM PAÍS DE MOLECAGENS, CORRUPÇÃO, ESPERTEZA, GANANCIA E CRUELDADE DOS MAIS ABASTADOS.

ENFIM, EVOLUÍMOS MUITO POUCO. E CONTINUAREMOS CONFIRMANDO A FALA ATRIBUÍDA AO GENERAL E PRESIDENTE FRANCES CHARLES DE GAULLE HÁ 50 ANOS ATRÁS:

O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO !!!