Faltou na Constituição Brasileira a criação de
um “Quarto Poder”, que poderia ser chamado “Poder de Regulação e Controle Geral
da República”. Seria um poder totalmente autônomo e independente dos demais Três
Poderes, e exerceria sobre eles, de forma Soberana e Inquestionável, as
atribuições de Regulação, Supervisão, Acompanhamento, Fiscalização e Controle
de todos os atos e Decisões emanados dos Três Poderes da República – Poder
Executivo, Legislativo e Judiciário – e de todos os seus membros, de forma a
garantir, que esses poderes trabalhem sempre de forma harmônica e
Integrada em benefício exclusivo do Povo
Brasileiro e nunca para atender interesses e privilégios particulares de seus
integrantes ou de seus partidos, correligionários e protegidos.
Teriam a autonomia de decidir pela convocação
de um Plebiscito Eletrônico*
Nacional, estadual ou municipal, para apurar ‘online’ o que a população quer em
relação a qualquer dúvida, discórdia ou indecisão que possa surgir entre todos
esses Poderes e a autonomia de criar novas leis e procedimentos e de revogar,
rever, alterar, incluir, excluir o todo ou apenas partes da Legislação Vigente.
,
Seria composto por cidadãos Brasileiros
notoriamente conhecidos por sua Liderança e Atuação nos mais diversos setores
da vida nacional, com um histórico de vasta experiência de vida e de
realizações, que estejam dispostos a servir a sua Pátria, sem qualquer tipo de
remuneração direta ou indireta, recebendo apenas o reembolso das despesas que
forem feitas exclusivamente no desempenho de seu trabalho.
Pela enorme responsabilidade desses Cargos,
quaisquer irregularidades, crimes, vazamentos e manipulação indevida de
informações sigilosas, favorecimento ilícito de pessoas, Empresas e
Organizações, serão considerados “Crimes de Traição à Pátria” (http://), para
os quais não haverá prescrição nem atenuantes, mas, ao contrário, haverá agravamento
que pode chegar até à duplicação da pena.
Os cargos desse Poder serão preenchidos por uma
pequena parcela de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, e por maioria absoluta de representantes da Sociedade composta de
voluntários que atendam as condições descritas acima e que preferencialmente,
sejam indicados por Entidades de Classes tais como Industria, Comércio,
Agricultura, Pecuária, Escolas e Universidades, Saúde, Educação, etc.
O tribunal de Contas da União e os tribunais de
Contas Estaduais seriam desmembrados do Poder Legislativo e passariam a fazer
parte, com total liberdade de ação e independência, exclusivamente do Quarto
Poder, assim como todas as Agências Reguladoras – Anatel, Aneel, Ans, Anvisa,
Anm, Anac e outras, – que, da mesma forma, deixariam de estar vinculadas ao
Poder Executivo.
Com esta alteração, a manobra propositalmente,
magistralmente arquitetada por Suas Excelências, de manter presas e dependentes
deles quaisquer decisões a serem tomadas pelos Tribunais, seria definitivamente
eliminada, passando então esses Tribunais, pela primeira vez, a exercer suas
funções de forma absolutamente livre e independente.
Os Tribunais de Contas, que custam algo em
torno de 15 Bilhões de
reais anuais ao Povo Brasileiro, deixariam de ser apenas uma ‘caríssima
brincadeira de faz de Contas’ onde nenhum político, nenhum Prefeito, nenhum
Vereador, Deputado ou Senador jamais foi condenado em tempo algum.
E deixariam de ser tb um ‘cabide’ de emprego
onde os pobres coitados dos Políticos que perderam as eleições, a título de prêmio
de consolação, recebem um alto cargo de Direção com altíssimo salário mais
mordomias e penduricários sem precisar fazer coisa alguma, o que na realidade é
apenas mais uma forma inventada pelos Srs Parlamentares de desviar o dinheiro
dos cofres Públicos.
Como o Poder Público do Brasil sempre foi negligente
com a Fiscalização de seus empreendimentos e suas obras e praticamente não
fiscaliza coisa alguma e repassa dinheiro para milhares de órgãos, Instituições
e Empresas Contratadas sem conferir o real destino e aplicação que esse
dinheiro tem, caberá ao Quarto Poder implantar e manter uma estrutura adequada
de Fiscalização, com profissionais graduados nas mais diversas áreas de atuação,
para acompanhar, fiscalizar e controlar todas as ações, obras e empreendimentos
governamentais, bem como o destino
e aplicação do dinheiro repassado.
Esses Fiscais frequentariam periodicamente
cursos avançados de atualização, Treinamento, Aperfeiçoamento e especialização
de forma a agirem sempre da maneira mais proativa e dinâmica possível,
antecipando e prevenindo a ocorrência de erros ou problemas ao invés de apenas ficar
passivamente esperando que o mal ou o erro ocorra, para depois sadicamente
punir.
Tais profissionais, contratados com a finalidade
especifica de moralizar e impedir falhas, erros, mau uso ou desvios do dinheiro
nas negociações e empreendimentos Públicos, se pegos envolvidos em quaisquer
negociatas ou quaisquer atos lesivos à Nação, responderão por “Crime de Traiçao à Pátria” e estarão sujeitos
às punições mencionadas anteriormente..
Assim, a exemplo do que já acontece no Poder
Judiciário com o eficiente CNJ, os Poderes Executivo e Legislativo teriam tb
seu Órgão Regulador de forma a acabar com o Poder ilimitado que têm hoje de
fazer o que bem entendem, de aprovar quaisquer tipos de leis, mesmo as que só criam
enormes despesas para os Cofres públicos com muito pouco ou nenhum benefício para
o país, e especialmente aquelas Leis que “entregam aos Parlamentares as chaves
dos Cofres Públicos” para eles retirarem
e gastarem os valores que quiserem em benefício próprio, de seus partidos,
amigos e correligionários, sem ter de prestar contas a ninguém.
O Quarto Poder teria tb a missão de rever todas
as leis anteriores e impedir que se aprovem novas Leis oriundas de negociatas
entre membros dos Três Poderes, Leis estas que são usadas como moeda de troca quando,
por exemplo, Parlamentares com processos na Justiça, aprovam Leis “encomendadas”
que criam benefícios, vantagens, privilégios, aposentadorias especiais
indevidas em troca de terem seus processos engavetados ou extintos
definitivamente, lesando os Cofres Públicos e todos os Brasileiros de forma
vitalícia e duradoura.
