domingo, 29 de novembro de 2015

OS INDETERMINADOS E INTERMINÁVEIS PRAZOS PROCESSUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

Nenhum Organismo ou Instituição, nos dias de hoje, nos principais países desenvolvidos do mundo inteiro, se exime de assumir compromissos e responsabilidades, de trabalhar com Planejamento, Programação e Prazos razoáveis de início e fim de seus Processos e com qualidade e eficiência nas suas Prestações de Serviços. Nenhuma delas sujeita os cidadãos do País inteiro à tortura, à insegurança, à crueldade e ao desrespeito e humilhação, à enorme perda de tempo e de dinheiro decorrentes dos PRAZOS INDEFINIDOS E INDETERMINADOS que podem, no Judiciário Brasileiro, durar 5, 10, ou mais anos. E, culturalmente, lá ninguém pensa em prazos, não têm a mínima ideia e nem querem saber quanto tempo vai durar um processo, se ele vai terminar um dia, ou se ele vai ficar eternamente empoeirado e mofando nas prateleiras do subsolo. Deixar os processos parados por anos e anos é o padrão normal de atendimento da Justiça no Brasil.

E NADA PODE SER FEITO. Nenhum recurso, nenhuma apelação, nada, absolutamente nada, pode ser feito para minimizar e abreviar prazos ilógicos, irracionais e absurdos. Os cidadãos Brasileiros que estão à espera do julgamento de processos, podem prostrar rezar e implorar a Deus, mas nem adianta tentar pedir ao Judiciário, pois nunca serão recebidos e muito menos ouvidos. Resta a nós apenas obedecer, ficar quietos, calados e esperar, esperar, esperar...

A única alegação que ouvi já há algum tempo, numa entrevista de um Juiz, foi que, não se pode marcar prazos para a conclusão de um processo pq o trabalho dos Juízes é de muita responsabilidade e extremamente complexo pois envolve o destino das pessoas.

Mas será mesmo que ele realmente exige mais Responsabilidade e é mais complexo e intricado que o de Profissionais e Empresas que trabalham com extrema precisão, eficiência e qualidade e assumem compromissos e cumprem rigorosamente cronogramas, prazos e metas, em projetos e situações complicadíssimas que envolvem não apenas o destino, mas a segurança e a própria vida de milhares de pessoas??? Tais como:

Médicos Cirurgiões, que fazem complexas operações do cérebro, dos olhos, do coração, transplantes, implantes, retirada ou reposição de órgãos e membros, cirurgias estas que exigem além de muito estudo e conhecimento, muita prática e destreza e muita coragem e sangue frio e podem acontecer nos domingos e feriados a qualquer hora do dia ou da noite.

Os grandes Cientistas e Laboratórios do mundo inteiro que correm contra o tempo na pesquisa de doenças altamente contagiosas e fatais, colocando muitas vezes em risco as suas próprias vidas.


Os profissionais de Engenharia Civil que calculam e constroem grandes edifícios, túneis, barragens, pontes viadutos etc. com prazos apertados e grandes riscos à vida humana, tanto na fase de construção quanto em todos os muitos anos de seu uso e funcionamento?

Os profissionais da Aviação que fabricam e operam modernos aviões a jato que transportam milhões e milhões de passageiros no mundo inteiro ‘com hora marcada’,

Os Profissionais que trabalham nos inúmeros tipos de atividades perigosas como Alto fornos das Siderurgias, Plataformas de Petróleo, Torres de transmissão de alta tensão, Produtos químicos, Inflamáveis e explosivos, Plataformas de lançamento de Foguetes e Satélites, todos eles, com alto riscos de suas próprias vidas e com rígidas metas e prazos a cumprir.

Até mesmo a super complexa, inusitada, perigosíssima e imprevisível viagem à MARTE, que é sem volta, TEM PRAZOS RÍGIDOS MARCADOS COM MUITA ANTECEDÊNCIA. Pode existir algo mais complexo, mais perigoso e imprevisível do que essa PRIMEIRA viagem a Marte?  No entanto, ela, entre milhões de coisas, é feita com extremo e rigorosíssimo Planejamento de Prazos e Metas.

Afinal, que tipo de JUSTIÇA é essa então que é feita em pleno século 21, sem nenhum Planejamento, Programação e previsão de prazos? Se não há metas a cumprir, se não existe um objetivo a ser alcançado o resultado só pode ser a Indefinição, a Morosidade e o Atraso ad infinitum. É necessário que o Poder Judiciário Brasileiro reveja  seus Procedimentos, e que os modernize introduzindo neles itens essenciais que não existem: Sensibilidade, Humanidade e Amor ao próximo.

Além disso é necessário que se entenda definitivamente tb que “Só pq uns 3% da população é dada a ilegalidades e aos crimes, não significa que todos os outros 97% tenham de ser punidos com excesso de desconfiança, excesso de precauções e de exigências” Com os modernos Computadores e Bancos de dados abrangendo todo o território Nacional, com os sistemas de comunicação instantâneas e com a inteligência que não falta ao Poder Judiciário é possível criar Normas e Procedimentos que punam apenas  os Infratores e que deixem em paz os demais já sofridos cidadãos brasileiros.

Simplifiquem procedimentos, eliminem a burocracia e acabem com exigências inúteis, pois podem facilmente ser burladas, como Reconhecimento de Firma, cópias autenticadas e muitas outras, mas principalmente, Planejem para que todos os processos sejam julgados DENTRO DE PRAZOS RAZOÁVEIS E.CONHECIDOS pelos interessados.

Nenhuma organização, nenhuma Instituição seja de que natureza for jamais conquistará a aceitação, o apreço e o respeito de toda a população se não assumir compromissos com Prazos razoáveis e Prestação de serviços de extrema qualidade.
Enquanto existirem Prazos Processuais INDETERMINADOS E A PERDER DE VISTA, os Brasileiros continuarão reagindo com Indignação e desconfiança, com relação a tudo o que se refere ao Poder Judiciário do Brasil.

Modernizem, Atualizem, Humanizem,
Façam as mudanças Necessárias...

O Povo Brasileiro merece essa Atenção!
O povo Brasileiro merece esse Respeito!

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